ACORDO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL

QUEIRA LER COM ATENÇÃO ESTE ACORDO DE LICENÇA DO USUÁRIO FINAL (esta “Licença”) ANTES DE USAR ESTE PROGRAMA. Para os propósitos desta Licença, o termo “Programa” designará o programa acompanhante em si e todas as imagens ou dados nele incorporados, bem como toda a documentação e embalagem correlatas (na medida do fornecido). Ao usar este Programa, você está concordando em se ater aos termos desta Licença.


1.	LICENÇA

Em consideração pelo pagamento da taxa de Licença, que constitui parte do preço que você pagou ao adquirir este Programa, ou por outras considerações boas e válidas no caso de um Programa promocional, de um Programa de demonstração ou de atualizações do Programa, você aqui reconhece que este Programa lhe é licenciado (e não vendido) pela Buena Vista Games, Inc. (a “Empresa”). A Empresa não lhe transfere direitos sobre o Programa; esta Licença não deve ser considerada uma “venda” do Programa. Você possui o meio físico em que o Programa está gravado, mas a Empresa detém plenos e completos direitos sobre o Programa nesse meio e sobre a documentação acompanhante, como também todos os direitos de propriedade intelectual e industrial neles contidos. Esta Licença não exclusiva e pessoal lhe concede o direito de utilizar e executar esta cópia do Programa. Você deve tratar o Programa como qualquer outro material com direitos reservados. Você não pode copiar o Programa nem o material escrito que o acompanha.


2.	RESTRIÇÕES DO PROGRAMA

O Programa contém material com direitos reservados, segredos comerciais e outros materiais exclusivos. Você não pode revender, descompilar, utilizar engenharia reversa, decompor ou por outros meios reduzir o Programa de Computador a uma forma humanamente perceptível. Exceto na forma prevista na presente Licença, você não pode copiar, modificar, inserir em rede, locar, arrendar ou por outros meios distribuir o Programa, nem disponibilizá-lo em painéis eletrônicos, serviços on line, discagem remota ou links de rede ou telecomunicações de qualquer tipo, tampouco criar obras derivadas ou qualquer outra que se baseiem no Programa ou dele derivem no todo ou em parte. Dentro dos termos desta Licença, você pode transferir todos os direitos de licença pertinentes ao Programa a um terceiro, contanto que o meio original que contém o Programa, a documentação correlata, todos os avisos de direitos de reprodução e uma cópia da presente Licença sejam transferidos ao terceiro em questão, e contanto que este último leia e concorde em aceitar os termos e as condições da presente Licença. Se transferir o Programa, você não poderá guardar cópias ou elementos dele para uso próprio. Este Programa é para seu uso PESSOAL, NÃO COMERCIAL E NÃO GOVERNAMENTAL.


3.	RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS GERADOS PELO PROGRAMA

A.	Licença Pessoal/Sem Exibição Pública. Se o Programa possibilitar criar, modificar, imprimir, enviar e/ou salvar imagens ou videoclipes contendo personagens registrados da Empresa ou outros materiais registrados, esta Licença só lhe permitirá usar as imagens ou os vídeos para seu usufruto PESSOAL, e de modo algum para fins comerciais ou governamentais. De resto, você não pode vender ou exibir publicamente tais imagens ou vídeos (ou quaisquer materiais contendo tais imagens ou vídeos), o que significa, sem limitações, que você não tem a permissão de (i) vender qualquer material contendo imagens impressas geradas pelo Programa, (ii) postar ou disponibilizar tais imagens ou vídeos em quaisquer websites, painéis eletrônicos ou sites de FTP publicamente acessíveis, (iii) transmitir ou divulgar publicamente as imagens ou os vídeos de qualquer maneira ou (iv) disponibilizar tais imagens ou vídeos a terceiros por meio de redes ou aplicativos de compartilhamento. Sem limitação do precedente, você não pode usar as imagens geradas pelo Programa em associação com materiais promocionais, com ou sem fins lucrativos. Você concorda, ademais, que preservará todos os avisos de direitos de reprodução que o Programa inserir ao produzir quaisquer imagens e vídeos. Se alguma dessas imagens (a) for criada tão-somente por você e (b) não contiver nem for baseada em personagens ou materiais registrados da Empresa, as restrições desta subseção 3A não se aplicarão.

B.	Uso Apropriado.  Esta Licença não o autoriza a combinar imagens contendo personagens ou materiais registrados da Empresa com conteúdo que não seja saudável ou que de outro modo denigra a Empresa ou seus personagens ou materiais registrados, inclusive, e sem limitação, conteúdo que (a) contenha nudez, pornografia ou materiais sexualmente explícitos; (b) promova ou retrate a violência; (c) promova ou retrate discriminação por razão de raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade; (d) promova ou retrate atividades ilegais; (e) promova ou retrate tabaco, bebidas alcoólicas ou jogo ilegal; (f) infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer terceiro, ou que de outro modo viole os direitos de qualquer terceiro; (g) contenha material difamatório, fraudulento ou vexatório para a Empresa ou qualquer terceiro; (h) advogue a adoção ou promova a ideologia de uma religião ou ponto de vista político específico; ou (i) esteja de outro modo em conflito com a imagem e a reputação da Walt Disney Company como fornecedora de entretenimento familiar.


4.	PROPRIEDADE DE MATERIAL PROTEGIDO 

Este Programa contém material audiovisual, incluindo, sem limitação, imagens, sons, música e personagens possuídos pela Empresa ou para ela licenciados (em conjunto, o “Material Protegido”). Além disso, o Programa pode permitir que você gere produtos contendo o Material Protegido. Você reconhece e concorda que, entre você e a Empresa, a Empresa possui exclusivamente todos os direitos de reprodução, marcas e direitos presentes e futuros de propriedade intelectual no Material Protegido conforme presente no Programa ou em qualquer produto por este gerado. Seu uso de tal Material Protegido terá de se conformar ao benefício da Empresa. Você não pode adquirir ou reclamar direitos de reprodução nem outros direitos de propriedade sobre o Material Protegido ou qualquer derivação, adaptação ou variação dele. Além do que se refere ao Material Protegido, a Empresa não reivindica direitos sobre nenhum conteúdo criado por você mediante o uso do Programa.


5.	RESCISÃO

O uso de imagens geradas pelo Programa para quaisquer propósitos não especificamente permitidos por esta Licença é uma violação dela e pode também violar os direitos de reprodução, as marcas e outros direitos de propriedade da Empresa, resultando na rescisão imediata desta Licença, independentemente de a Empresa estar ciente de tal violação ou de havê-lo ou não notificado a respeito.

Esta Licença vigora até ser rescindida por qualquer das duas partes. Você pode rescindi-la a qualquer momento, devolvendo o Programa à Empresa ou destruindo o Programa, com toda a documentação relacionada e todas as suas cópias e instalações, juntamente com todo o produto gerado mediante seu uso. Esta Licença se rescindirá imediatamente sem aviso da Empresa caso você deixe de cumprir alguma das presentes provisões. Com a rescisão, você deve destruir ou devolver à Empresa o Programa e a documentação correlata. 


6.	LIMITAÇÃO DA GARANTIA E RESSALVA

A EMPRESA GARANTE QUE O MEIO EM QUE O PROGRAMA ESTÁ GRAVADO ESTARÁ LIVRE DE DEFEITOS EM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA SOB USO NORMAL POR UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA, CONFORME DEMONSTRADA POR UMA CÓPIA DO RECIBO DE VENDA OU PELA EMBALAGEM. A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, E O ÚNICO RECURSO PARA VOCÊ, SERÁ A SUBSTITUIÇÃO DO MEIO DEFEITUOSO OU O RESSARCIMENTO DO PREÇO DE COMPRA (À ESCOLHA DA EMPRESA) APÓS A DEVOLUÇÃO DO PROGRAMA À EMPRESA COM UMA CÓPIA DE SEU DEMONSTRATIVO DE COMPRA. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR SUBSTITUIR NENHUM MEIO DANIFICADO POR ACIDENTE, ABUSO OU MÁ APLICAÇÃO. QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS NO MEIO, INCLUSIVE AS GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E APTIDÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, SE LIMITAM À DURAÇÃO DOS NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA OU ENTREGA. ESTA GARANTIA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO PROGRAMA FICARÁ POR SUA CONTA E RISCO. O PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO CORRELATA SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E SEM GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A EMPRESA DESCONSIDERA EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RESPEITO AO PROGRAMA E À DOCUMENTAÇÃO CORRELATA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E APTIDÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO PROGRAMA SERÃO INTERROMPIDAS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS NO PROGRAMA SERÃO CORRIGIDOS. ALÉM DISSO, A EMPRESA NÃO GARANTE NEM FAZ REPRESENTAÇÕES COM RESPEITO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO PROGRAMA E DA DOCUMENTAÇÃO CORRELATA EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DESCRITAS NESTA SEÇÃO TAMBÉM SE APLICAM AOS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE MATERIAIS USADOS NO PROGRAMA. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO POR PARTE DA EMPRESA OU DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA EMPRESA CRIARÁ GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES, NEM DE MODO ALGUM AUMENTARÁ O ESCOPO DESTA GARANTIA LIMITADA. VOCÊ (E NÃO A EMPRESA) ASSUME TODO O CUSTO DE QUAISQUER SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, DE MODO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.


7.	LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, a Empresa deve ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou conseqüenciais resultantes do uso ou da inabilidade de usar o Programa ou a documentação correlata, mesmo que a Empresa ou um representante autorizado da Empresa tenham sido alertados quanto à possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não admitem a limitação ou a exclusão da responsabilidade ou de danos incidentais ou conseqüenciais, de modo que a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. De modo algum a responsabilidade total da Empresa para com você em razão de danos, prejuízos e causas de ação (seja em contrato, delito [incluindo negligência] ou outros) deve exceder a quantia paga por você pelo Programa. 
 

8.	LEI VIGENTE E SEPARABILIDADE

Este Licença deve ser governada e interpretada de acordo com as leis do estado da Califórnia, a menos que jurisdições locais invalidem a escolha de provisões legais, caso em que a legislação local vigerá. Se qualquer provisão desta Licença se mostrar ilegal, inválida ou por qualquer razão inaplicável, ela será tida como separável desta Licença, não afetando a validade e a aplicabilidade de nenhuma das provisões restantes. Isto é tudo o que se acerta entre as partes no tocante ao assunto presente, e não deve ser modificado salvo por escrito, com assinatura de ambas as partes.


v. 2006